Marcello da Costa inclusive aceitou o convite para participar de um webinar com a Abeetrans

Numa reunião de aproximadamente duas horas, o secretário nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa recebeu na última segunda-feira (17.08), o presidente executivo da Abeetrans, Silvio Médici, a relações institucionais da entidade, Daniela Gurgel e o Assessor da presidência, David Santa Bárbara, na sede da SNTT, em Brasília. No encontro, Silvio pode apresentar a entidade e seus associados, dizer da importância do setor para a economia do país, expor os últimos trabalhos realizados e questionar sobre o andamento dos programas contratados, além dos novos investimentos para o setor.

Além do secretário, também participaram do encontro, o diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da SNTT, Guilherme Bianco, o diretor geral do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Frederico Carneiro e o coordenador geral do Denatran, Daniel Tavares.

Programa BR LEGAL

Durante a apresentação, Silvio mostrou o resultado do Programa BR-Legal, que foi criado e implantado, pelo hoje então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante sua gestão à frente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e que trouxe um ganho significativo para a segurança viária nas rodovias federais onde foi aplicado. Segundo o levantamento da Abeetrans, para cada R$ 1,00 investido pelo programa, de sinalização nessas rodovias, houve um retorno ao Estado de R$ 5,76 economizados em custos de acidentes de trânsitos e suas consequências.

Silvio, mostrou essa análise nas cinco regiões do país e questionou o secretário sobre a continuação do programa e o modelo a ser seguido. O Secretário foi categórico em afirmar que a 2ª fase do programa BR-Legal já está praticamente pronta e que, no próximo mês, será iniciado.

Ainda sobre o BR-Legal, Marcello afirmou que, o ganho do Programa é tão nítido que a metodologia dele será incorporada nas novas concessões rodoviárias previstas para sair ainda esse ano. “A manutenção e operação devem estar contidas dentro do contrato de concessão”, afirmou o secretário, o que certamente gerará investimentos ao setor. Ele disse ainda que, esse ano, o DNIT teve um orçamento para gastar de R$ 6 bilhões e que em 2021, esse valor não deve passar de R$ 5 bi. “Hoje, por questões orçamentárias, se é preciso recapear uma rodovia, vamos só tapar os buracos existentes. E isso não é mais possível. Por isso, as novas concessões irão incorporar essa manutenção ao longo do contrato”, afirmou Marcello.

Para ele, o BR-Legal é o principal case de sucesso de um programa de manutenção de rodovias. Ele afirmou ainda que, os padrões de obras adotados para o Programa BR-Legal serão incorporados também nas novas concessões. “A CNT (Confederação Nacional dos Transportes) faz um levantamento e classifica as rodovias todos os anos. Nesse estudo, ela mostra o que temos de ruim, de péssimo e bom e ótimo. Ou seja, trabalhando em conjunto, podemos melhorar as rodovias que já são classificadas como ruim ou péssimas”, concluiu.

Rodovias que perdoam

Com relação ao Programa “Rodovias que Perdoam”, o secretário nacional afirmou que a parceria com diversas entidades e especialistas vai proporcionar, ao longo da próxima década, uma consolidação da segurança viária nas rodovias brasileiras. A intenção do Ministério é incluir o conceito da segurança viária nas concessões, apontando que tipo de intervenção é necessária pra alcançarmos a modelagem de uma rodovia segura. Ele afirmou ainda que o IRAP (Programa Internacional de Avaliação de Estradas) também fará parte das novas rodovias no Brasil. “Queremos investir pouco, mas com precisão e com isso aumentar a segurança viária daquela rodovia”, afirmou Marcello.

PNCV (Programa Nacional de Controle de Velocidade)

O Presidente Silvio, informou a posição relativa à instalação dos equipamentos acordados dentro do acordo na ação promovida pelo Senador Fabiano Contarato (REDE), enfatizando as dificuldades enfrentadas pelo setor, lembrando que foram contratadas 8 mil faixas e acordadas a instalação de 3.800.

Marcello da Costa afirmou enfaticamente: “Sabemos que o PNCV salva vidas. Temos plena consciência disso, o que estamos estudando é como otimizar esse investimento em escala de prioridade para sanar os problemas de engenharia existentes na rodovia antes de instalar o controle de velocidade. Essa precisa ser a última opção para evitar o acidente”, informou. Ele disse que o que está contratado será cumprido.

PNP (Programa Nacional de Pesagem)

Sobre o PNP, o secretário nacional afirmou que “não iremos gastar mais R$ 20 milhões para fazer novos postos de pesagem no Brasil”. A intenção do Governo é aprimorar a pesagem dos caminhões com novas tecnologias e para isso estão estudando o PIM (Pesagem Dinâmica em Movimento), uma inovação que já é realidade em muitos países da Europa e nos Estados Unidos.

Marcello explicou que, o objetivo do Governo é identificar os veículos com excesso de peso muito além do limite permitido e o PIM dará aos fiscais um salto de qualidade nesse trabalho. Nesse momento, o Governo discute com o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) a certificação do equipamento do PIM para ser implantado no Brasil.

Além disso, é preciso “tropicalizar” as normas que hoje são aplicadas em muitos países, mas com características diferentes do Brasil. Por isso, também há uma discussão junto a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para o ajuste nas normas sobre a pesagem dos veículos no país.

Novas concessões

O Secretário afirmou que nos próximos meses, 18 mil quilômetros de rodovias serão concedidas à iniciativa privada já com os critérios de segurança que estão sendo estudados. Esses 18 mil quilômetros, ficarão a cargo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizar os leilões de concessão e gerenciar os contratos.

Marcello da Costa disse que a Secretaria está aberta a associação para receber toda e qualquer demanda sobre modernização dos programas em andamento e das normas e legislações vigentes. Ele afirmou que, quanto mais parceria e o trabalho em conjunto, melhor para o país.