No mês passado, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) completou 20 anos de vigência. Nem o fato de ser considerado um dos códigos mais completos do mundo, no entanto, fez com que houvesse redução significativa no número de mortos e sequelados por acidentes de trânsito no período.

Desde então, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, teve 33 leis que alteraram a redação original do ordenamento e mais de 700 resoluções regulamentaram temas importantes.

Estudo feito pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, parceiro da Abeetrans, indica que, desde 1998 até o final de 2017, vigência do CTB, foram gastos aproximadamente R$ 36 bilhões por ano com acidentes de trânsito. Ou seja, R$ 720 bilhões acumulados durante 20 anos. O valor representa 12% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2015 de todo o Brasil ou 1,5 vezes o PIB da cidade de São Paulo.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, morreram 662.219 pessoas de 1998 a 2015 em decorrência dos acidentes de trânsito. Os pedestres são os que mais morreram, seguidos dos ocupantes de automóveis, depois pelos motociclistas, ciclistas, ocupantes de caminhões e, por fim, de ônibus.

A maior parcela dos que morreram está classificada na categoria “outros” do Ministério.

“Um número tão elevado de vítimas sob esta classificação ‘outros’ nos faz refletir ainda na falta de cuidado no registro das pessoas mortas por acidentes, num distanciamento à vida perdida e às conseqüências que isso traz aos familiares e amigos. O acidente de trânsito precisa deixar de ser um ‘acaso’ e ter a responsabilidade apurada de quem o comete”, afirma o diretor-presidente do Observatório, José Aurelio Ramalho.

Segundo Ramalho, é dramático afirmar também que o Brasil não tem dados estatísticos que demonstrem o número de sequelados permanentes gerado pelos acidentes de trânsito. Estimativas apontam que eles são de oito a dez pessoas para cada vítima fatal registrada.

Para o diretor do Observatório, esse exército de sequelados causa, para além do drama pessoal e da completa mudança da rotina da família, gastos para a Previdência e para o Sistema de Saúde Pública. E ainda, segundo o Ministério de Trabalho, o acidente de trânsito é o principal motivo de afastamento do empregado.

“O país não pode gastar R$ 36 bilhões por ano consertando o que deveria ser resolvido preventivamente, com investimentos em educação, engenharia e fiscalização”, disse Silvio Médici, presidente da Abeetrans.